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Ampliação das Áreas de Lazer no Bairro das Quintas Natal/RN

Nós, moradores do bairro das Quintas, solicitamos à Prefeitura Municipal de Natal a implan... Saiba Mais >>

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1 pessoa assinou

Instituir o Dia Nacional da Disfunção Temporomandibular (DTM) e da Dor Orofaci...

A Disfunção Temporomandibular (DTM) é um conjunto de condições clínicas que afetam a artic... Saiba Mais >>

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689 pessoas assinaram

PELA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS...

Nós, cidadãos de Monte Alto/SP, apoiamos a criação do Dia Municipal da Conscientização sob... Saiba Mais >>

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15 pessoas assinaram

Criação da Casa de Apoio ao Autista

O TEA (Transtorno de Espectro Autista) é um tema que causa enorme preocupação para nossa s... Saiba Mais >>

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4 pessoas assinaram

Abuso diário e perturtação causada pelos "carros de som" nas ruas de Macaíba-RN

Moradores da cidade de Macaíba-RN, Abaixo assinados, vem solicitar do MPE providencias urg... Saiba Mais >>

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58 pessoas assinaram

Abaixo-assinado Direitos das crianças

No bairro Aldeia de Barueri , os adultos e as crianças gostam muito de bicicleta, é bom an... Saiba Mais >>

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53 pessoas assinaram

ADIAMENTO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II

Os acadêmicos de Enfermagem da Escola de Saúde da UniRitter solicitam que a mesma adie o i... Saiba Mais >>

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1 pessoa assinou

Pelo Adiamento do Retorno Presencial e pela Vacinação dos Profissionais das Es...

PELO ADIAMENTO DO RETORNO PRESENCIAL E VACINAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE ... Saiba Mais >>

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5 pessoas assinaram

Prestação de Contas Sindicato de Enfermagem de Roraima - SINDPRER

Requeremos a Presidência do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima - Sindpr... Saiba Mais >>

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4 pessoas assinaram

Isenção da anuidade do CRP/PE 2021

Isenção da anuidade de 2021 CRP- PE em virtude da pandemia, causando paralização profissio... Saiba Mais >>

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O direito de criação de um abaixo-assinado é um dos direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".